Showing 1458 results

Subjects
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Subjects term Scope note Archival description count Authority record count
Habeas Corpus Súmula 9 Ministro Carlos Thibau 0 0
Súmula 47 1 0
Súmula 46 1 0
Súmula 45 1 0
Habeas Corpus Súmula 9 Ministro José Candido 0 0
Súmula 44 1 0
Súmula 43 1 0
Súmula 42 1 0
Súmula 41 1 0
Súmula 40 1 0
Súmula 39 1 0
Súmula 38 1 0
Súmula 37 1 0
Súmula 36 1 0
Súmula 35 1 0
Súmula 34 1 0
Súmula 33 1 0
Súmula 32 1 0
Súmula 31 1 0
Súmula 30 1 0
Súmula 29 1 0
Súmula 28 1 0
Súmula 27 1 0
Súmula 26 1 0
Súmula 25 1 0
Precedente da Súmula Súmula 8 Ministro Eduardo Ribeiro 0 0
Súmula 24 1 0
Súmula 23 1 0
Súmula 22 1 0
Súmula 21 1 0
Precedente de Súmula Súmula 8 Ministro Salvio de Figueiredo 0 0
Precedente de Súmula Sumúla 8 Ministro Nilson Naves 0 0
Recurso Especial 482 Sumula 7 Ministro Carlos M. Velloso 0 0
Recurso Especial 290 Sumula 7 Ministro José Dantas 0 0
Recurso Especial 943 Sumula 7 Ministro Salvio Figueiredo 0 0
Recurso Especial 982 Sumula 7 Ministro Gueiros Leite 0 0
Recurso Especial 1412 Sumula 7 Ministro Athos Carneiro 0 0
Recurso Espacial 1326 Sumula 7 Ministro José Delgado 0 0
Recurso Especial 1672 Sumula 7 Ministro Nilson Naves 0 0
Recurso Especial 674 Sumula 7 Ministro Fontes de Alencar 0 0
Recurso Especial 305 Sumula 7 Ministro Flaquer Scartezzini 0 0
Vicente Cernicchiaro 0 0
Precedente de Sumúla 6 Ministro Costa Leite 0 0
Precedente de Sumúla 6 Ministro William Patterson 0 0
Precedente de Súmula Sumúla 6 Ministro Flaquer Scartezzini 0 0
Precedente de Súmula Sumúla 6 Ministro Costa Lima 0 0
Precedente de Súmula Sumúla 6 Ministro Assis Toledo 0 0
Precedente de Súmula Sumúla 6 Ministro Dias Trindade 0 0
Precedente de Súmula Sumúla 6 Ministro Edson Vidigal 0 0
Ministro 0 0
Súmula 20 1 0
Súmula 19 1 0
Súmula 18 1 0
Súmula 17 1 0
Súmula 16 1 0
Súmula 15 1 0
Súmula 14 1 0
Súmula 13 1 0
Súmula 12 1 0
Súmula 11 1 0
Súmula 1 0 0
Súmula 10 1 0
Súmula 9 1 0
Súmula 8 1 0
Súmula 7 1 0
Súmula 6 1 0
Súmula 5 1 0
Súmula 4 1 0
Súmula 3 1 0
Súmula 2 1 0
Precedente de Súmula 0 0
Súmula 1 1 0
Indicados pelo Ministro Vicente Leal
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Vicente Leal ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Presidente 0 0
Servidores 0 0
Material de Divulgação 0 0
Repercussão Nacional (1)
  • Julgados do Tribunal sobre assuntos que tiveram grande repercussão em âmbito nacional.
 0 0
Caso PC Farias 0 0
Posse na Vice-Presidência
  • Documentos referentes à posse de Ministros no cargo de Vice-Presidente do Tribunal.
 71 0
Posse na Presidência
  • Documentos referentes à posse de Ministros no cargo de Presidente do Tribunal.
 65 0
Posse (4)
  • Documentos referentes à posse de Magistrados como Ministros do STJ e do TFR e em cargo de Presidente e Vice do Tribunal.
 0 0
Posse no Tribunal
  • Documentos relacionados à posse de Magistrados como Ministros do Superior Tribunal de Justiça ou do Tribunal Federal de Recursos.
 170 0
Indicados pelo Ministro Washington Bolívar
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Washington Bolívar ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Waldemar Zveiter
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Waldemar Zveiter ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro William Patterson
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro William Patterson ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Villas Bôas Cueva
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Villas Bôas Cueva.
 0 0
Indicados pelo Ministro Torreão Braz
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Ruy Rosado de Aguiar ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Teori Albino Zavascki
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Teori Albino Zavascki ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Sidnei Beneti
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Sidnei Beneti ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Ribeiro Dantas
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Ribeiro Dantas.
0 0
Indicados pelo Ministro Sálvio de Figueiredo
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Sálvio de Figueiredo ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Sérgio Kukina
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Sérgio Kukina.
 0 0
Indicados pelo Ministro Raul Araújo
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Raul Araújo.
0 0
Indicados pela Ministra Regina Helena Costa
  • Reúne-se aqui os processos indicados pela Ministra Regina Helena Costa.
 0 0
Indicados pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Rogerio Schietti Cruz ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Sebastião Reis Júnior
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Sebastião Reis Júnior.
 0 0
Indicados pelo Ministro Paulo de Tarso Sanseverino
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Paulo Tarso Sanseverino.
0 0
Indicados pelo Ministro Ruy Rosado de Aguiar
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Ruy Rosado de Aguiar ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
 0 0
Indicados pelo Ministro Antônio de Pádua Ribeiro
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Antônio de Pádua Ribeiro ou selecionados da obra “Coletânea de Julgados e Momentos Jurídicos dos Magistrados no TFR e no STJ".
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Indicados pelo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca
  • Reúne-se aqui os processos indicados pelo Ministro Reynaldo Soares da Fonseca.
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