Súmula 196

Área de elementos

Taxonomia

Código

Nota(s) de âmbito

    Nota(s) de fonte(s)

      Nota(s) de exibição

        Termos hierárquicos

        Súmula 196

          Termos equivalentes

          Súmula 196

            Termos associados

            Súmula 196

              1 Descrição arquivística resultados para Súmula 196

              Súmula 196
              BR DFSTJ Sum196 · Dossiê · 01/10/1997
              Parte de Súmula

              Ementa
              AO EXECUTADO QUE, CITADO POR EDITAL OU POR HORA CERTA, PERMANECER REVEL, SERÁ NOMEADO CURADOR ESPECIAL, COM LEGITIMIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS.

              Precedentes
              REsp 28114
              REsp 56162
              REsp 35061
              REsp 24254
              REsp 38662
              REsp 27103
              REsp 37652
              REsp 32623
              REsp 9961

              Fonte
              DJ DATA:09/10/1997 PG:50799
              RDDT VOL.:00027 PG:00224
              RSSTJ VOL.:00014 PG:00187
              RSTJ VOL.:00101 PG:00379
              RT VOL.:00746 PG:00179

              Superior Tribunal da Justiça