Súmula 300

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              Súmula 300
              BR DFSTJ Sum300 · Dossiê · 18/10/2004
              Parte de Súmula

              Ementa
              O instrumento de confissão de dívida, ainda que originário de contrato de abertura de crédito, constitui título executivo extrajudicial.

              Precedentes
              AgRg no Ag 589802 RJ
              AgRg no REsp 400156 RS
              REsp 361594 RS
              REsp 324109 RN
              REsp 293668 PR
              REsp 242527 PR
              REsp 198767 RJ
              REsp 216042 RS
              REsp 6706 DF

              Fonte
              DJ 22/11/2004 p. 425
              RSSTJ vol. 23 p. 389
              RSTJ vol. 183 p. 623
              RSTJ vol. 185 p. 669

               Superior Tribunal da Justiça