Súmula 370

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              Súmula 370
              BR DFSTJ Sum370 · Dossiê · 16/02/2009
              Parte de Súmula

              Ementa
              Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque
              pré-datado.

              Precedentes
              REsp 921398 MS
              REsp 707272 PB
              REsp 557505 MG
              REsp 213940 RJ
              REsp 16855 SP

              Fonte
              DJE DATA:25/02/2009
              RSSTJ VOL.:00033 PG:00127
              RSTJ VOL.:00213 PG:0054

               Superior Tribunal da Justiça